"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.70 E §§1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Povimento em Comissão ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
"ESTABELECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNCIAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°679/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Portal do(a) Câmara Municipal de Viçosa do Ceará utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
