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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 647 registros
  • SUSPENSO OS ATOS ADMINISTRATIVOS, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS SEJAM: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021; TORNANDO SUSPENSO SEUS EFEITOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • Dispoe Sobre a nomeação do Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

  • Dispôe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

  • Nomeia Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

  • Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

  • Nomea o servidor José Alaercio Souza Junior, para cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

  • Dispôe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências

  • Nomeia o servidor Francisco Alan Batista Craveiro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, não acumulando vencimentos

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • STABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • "DECRETA LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO POR 03(TRÊS) DIAS , POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FRANCISCO AURELIO CARNEIRO PASSOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

  • Desconto do subsidio do mes de novembro

  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

  • Desconto no subsidio do mes de outubro

  • Desconto do subsidio do mes de outubro.

  • Desconto de subsidio do mes de outubro.

  • Desconto do subsidio do mes de outubro

  • ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

  • Desconto do subsitio do mes de agosto

  • ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

  • ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

  • ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

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