Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025".
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORÇÃO DAS LEI ORÇAMENTARIA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNCIAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE".
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS A COVID-19
ESTABELECE O CUMPRIMENTO DA TUTELA CAUTELAR ANTECENDENTE Nº 0600219-23.2021.6.00.0000 DE LAVRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°679/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADO AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, para Procedimentos Preventivos Relacionados ao COVID-19
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADAS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDA DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".
"ESTABELECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA"
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIZ E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO) E À LEI MUNICIPAL Nº 4889, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE ÀS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MUSSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ".
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