Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gardenia dos Santos Silva, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal n° 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Conceição, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 601, de 11 de dezembro de 2012 (código tributário municipal), para adequá-la à lei complementar federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, adequando ainda às regras do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação do Art. 1º da lei municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito do poder legislativo e da outras providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Revogação, Agente: , Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: José Gerardo Mendes Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao tribunal regional eleitoral do ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 2º e parágrafo único e Art. 9º da lei complementar municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Viçosa do Ceará ao estado do Ceará para edificação de uma escola de ensino médio da secretaria estadual de educação, e dá outras providências.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Rosilane Passos Conrado, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará