Concessão, Agente: Giovani Araujo da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEIT0 DE VIÇOSA D0 CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Joao Brito de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Chefe de Transportes , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragao de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR (A).

Dispõe sobre a nova redação dos §§ 7º, 8º e 9º do art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, para definir as alíquotas de contribuição suplementar patronal previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.

Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.

Dispõe sobre benefício fiscal e isenção ao serviço de mototáxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 10 da Lei Municipal nº 377/2001, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: João Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Revogação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina "pelo e cabelo" para todos os detentores de cargo público eletivo de "Vereador", no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1° da Lei Municipal n° 805, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Elias Lopes de Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.