DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA
E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR e dá outras providências.

Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui a Olimpíada de Matemática de Viçosa do Ceará OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Kaylline do Nascimento Veras, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Igor de Sousa Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Brenda Castelo Branco Oliveira, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 897, de 14 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS do Distrito de Passagem da Onça, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Programa Ação Superintendência Itinerante no âmbito da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, cria os selos Escola Ouro, Escola Prata e Escola Bronze e dá outras providências.

Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, modificado pela Lei Municipal nº 861, de 21 de março de 2025, que trata da nucleação de escolas públicas municipais de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Substituição, Agente: Antônio Artur da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Eliane Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e de motocicletas intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 35 da Lei Municipal nº 726, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CATEGORIAS B, C E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.