REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA DURAMTE O PERÍODO DE 01º DE ABRIL DE 2026 A 31º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francivaldo de Oliveira Alves, Cargo: Servidor Cedido , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 891/2025 e 489/2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEA ´´A´´ DO INCISO II DO ART. 41 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Nomeação, Agente: Antônio Artur da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências

ALTERA O CAPUT DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , PARA INCLUIR O INCISO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Revogação, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Carlos Alberto Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

REVOGA OS §§ 8º E 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, REVOGA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS