Institui o Programa Ação Superintendência Itinerante no âmbito da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, cria os selos Escola Ouro, Escola Prata e Escola Bronze e dá outras providências.

Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.

Substituição, Agente: Antônio Artur da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Eliane Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §1º do Art. 35 da Lei Municipal nº 726, de 16 de abril de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de veículos automotores e de motocicletas intermediado por aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

FIXA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CATEGORIAS B, C E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA DURAMTE O PERÍODO DE 01º DE ABRIL DE 2026 A 31º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francivaldo de Oliveira Alves, Cargo: Servidor Cedido , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 891/2025 e 489/2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEA ´´A´´ DO INCISO II DO ART. 41 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antônio Artur da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

ALTERA O CAPUT DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , PARA INCLUIR O INCISO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´