´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO,ZONA RURAL ,DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL,ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Kaylline do Nascimento Veras, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Jeiciane Carvalho da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Eliane Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Francisco Auderley Pereira Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
"DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA YVONNE PAIVA CALDAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Marcelo Lima Cavalcante, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Luzia Amélia Rocha Dantas Pacheco, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva dos Santos, Cargo: Assessor do Primeiro Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Anderson Carneiro Vieira, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Raimundo Soares da Cunha Filho, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Wallace Magalhaes Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
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