Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Cláudio Rocha Silveira Dantas, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 624/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Viçosa do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SINAN e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o ingresso do Município de Viçosa do Ceará-CE no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará (AREMCE) e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA "BEM QUERER" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei Municipal n° 485/2007, para regulamentar o horário especial de trabalho do servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem póstuma ao maior jurista brasileiro, o Viçosense Clóvis Beviláqua, na passagem dos oitenta anos de seu falecimento, incluindo o translado dos restos mortais do jurista e de sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, para esta municipalidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Julia Loiola Mapurunga, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIV0 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os vencimentos básicos dos servidores municipais ocupantes do cargo de Inspetor Sanitário e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de itens do Art. 25 e dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 607/2013 com a redação dada pela Lei Municipal n° 822/2024, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Marcelle Wlaria do Araújo Lima Loiola, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente patrimonial, agente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e secretário escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n°. 607, de 01 de Abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade ao vencimento base mensal dos Agentes Comunitários de Saúde com vínculo efetivo com o Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO EXERCíCIO DE 2024, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO n° 002/2024, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.