DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal n° 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco

Institui feriado municipal em alusão ao "Dia de São Francisco" no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR(A).

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Alice de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sá Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 559.672,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para custeio das ações emergenciais, destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos decretos Federais n° 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a delimitção da zona urbana, a denominação dos bairros e longradouros da sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a alteração do Art. 6°, da Lei Municipal 788/2022 - Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências.

Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.