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SESSÃO ORDINÁRIA: 520/2025

Informações da sessão
Data: 08/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
520ª (QUINGENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO LIMA DA SILVA (PROFESSOR VALDIM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVAN VIEIRA DE ARAUJO (IVAN VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ALVES (CHAGUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CLOVIS MAPURUNGA DA FROTA (JOÃO CLÓVIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA (LUCAS FONTENELE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (MARIA JAQUELINE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR CIPRIANO BARROSO JUNIOR (OSMAR CIPRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILMARA FONTENELE CAVALCANTE (SILMARA FONTENELE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2025 08/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2025 11/04/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2025 30/04/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2025 08/05/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA QUALIFICA MAIS NA EJA´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 03/04/2025

  • AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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