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Origem: V-120

Lista de matérias

Foram encontradas 19 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 16:45:27
  • ´´DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Arruda

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Arruda; José Océlio; Professor Valdim; Ivan Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICÍPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR COVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO FRANCISCO SALES RODRIGUES, NO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

Autor: Francisco Arruda

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edimar Gabriel; Francisco Arruda; José Océlio; Professor Valdim; Ivan Vieira; João Clóvis; Chaguinha; Ediomar Carvalho; Osmar Cipriano; Silmara Fontenele; Lucas Fontenele

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE LTACARANHA E FINALIZA NO SÍTIO BARRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NO SÍTIO PARÁ E FINALIZA NO SÍTIO DELGADA VIA SERRADOR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO COMO FORMA DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, BAIRROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, BEM COMO DE ELENCAR NOMES DE PERSONAGENS QUE FIZERAM HISTORIA E QUE MERECEM SER HOMENAGEADOS DANDO NOMES AOS MESMOS.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Edimar Gabriel; Toinho; José Océlio; Judite; Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA.

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Manuel Alves; Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS ALBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO PRETO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM DISTRITO GUATIGUABA.

Autor: Francisco Arruda

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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