DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPÔE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA

ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICÍPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR COVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO FRANCISCO SALES RODRIGUES, NO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE LTACARANHA E FINALIZA NO SÍTIO BARRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NO SÍTIO PARÁ E FINALIZA NO SÍTIO DELGADA VIA SERRADOR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO COMO FORMA DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.

O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, BAIRROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, BEM COMO DE ELENCAR NOMES DE PERSONAGENS QUE FIZERAM HISTORIA E QUE MERECEM SER HOMENAGEADOS DANDO NOMES AOS MESMOS.

INDICAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR

PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS ALBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO PRETO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM DISTRITO GUATIGUABA.