PROJETO DE LEI N° 038/2025. DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'' REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO MISTA E/OU HÍBRIDA DOS (AS) NAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

'' REGULAMENTA O ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI N° 039/2025. REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'' ESTABELECE O USO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUICIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SEUS VEREADORES E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' PROJETO DE LEI Nº 037/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' PROJETO DE LEI Nº 037/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PRORAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' ABONO DE FALTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025

'' PROJETO DE LEI Nº 036/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607, 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROJETO DE LEI Nº 036/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. DANIELA DA SILVA SANTOS AMARAL

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO ''CHICA BOLA''.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, A EXEMPLO DOS UTILIZADOS PARA HIPERTENSÃO, DIABETES, ENTRE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS EM PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEX RODRIGUES DE BRITO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA PIAUÍ, S/N, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELO SÍTIO URUOCA, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DO EUDES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO MATÃO, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE PASSOS FROTA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CESÁRIO ANTONIO DE SOUSA NETO .

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPALDE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. INTITUA A TRIBUNA DO POVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/ 2025. INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 033/2025. ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

PROJETO DE LEI Nº 032/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º E REVOGA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRA PRVIDÊNCIAS.´´