DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMlNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VlÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo no âmbito do poder legislativo e da outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbio do Poder Legislativo e da outras providências
TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Moses Haendel Melo Rodrigues
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Wagner Sousa Gomes
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Francisco de Assis Diniz
“REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.”
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sra. Liana Maria Lima Dutra
TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS A COVID-19
ESTABELECE O CUMPRIMENTO DA TUTELA CAUTELAR ANTECENDENTE Nº 0600219-23.2021.6.00.0000 DE LAVRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
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