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SESSÃO ORDINÁRIA: 328/2019

Informações da sessão
Data: 04/04/2019
Status: ABERTA

Descrição
328ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (17/01/2019 À 19/12/2019) DE 4 DE ABRIL DE 2019

PARECER DAS COMISSÕES Nº 0055/2019 02/04/2019

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VERIFIQUE QUE O PROJETO ESNCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO ASSIM AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 0056/2019 01/04/2019

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO, O PROJETO ACIMA CITADO, VERIFIQUEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM CORFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS, PORTANTO ATENDE AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 46/2019 04/04/2019

  • DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA FEITA A LEITURA DA CONSULTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCM, JUNTO AO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA AOS MUNICIPIOS-COTEM, SOBRE O USO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP, O QUAL EMITIU PARECER, SOBRE O ASSUNTO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eranildo Fontenele Xavier

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 14/2019 02/04/2019

  • COPIAS DAS RESOLUÇÕES APROVADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 15/2019 04/04/2019

  • SOBRE AS COPIAS DAS RESOLUÇÕES APROVADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSADO CEARÁ NO MÊS DE MARÇO DE 2019

Situação: Em Tramitação

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 0055/2019 02/04/2019

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VERIFIQUE QUE O PROJETO ESNCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO ASSIM AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Arquivado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 0056/2019 01/04/2019

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO, O PROJETO ACIMA CITADO, VERIFIQUEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM CORFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS, PORTANTO ATENDE AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Arquivado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55/2019 11/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 702, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56/2019 11/03/2019

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS-DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura

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