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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
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DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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"Institui a Carteira de Identidade Funcional dos (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.."
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"Institui a Carteira de Identidade Funcional dos (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.."
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICIALMENTE EM SEU ART. 32, INCISO XIV E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCA, POR MEIO DESTE, SUAS EXCELÊNCIAS, OS (AS) SRS. E SRAS. VEREADORES (AS) COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS NO TEATRO PEDRO II, TENDO COMO PAUTA: "ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICIALMENTE EM SEU ART. 32, INCISO XIV E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCA, POR MEIO DESTE, SUAS EXCELÊNCIAS, OS (AS) SRS. E SRAS. VEREADORES (AS) COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS NO TEATRO PEDRO II, TENDO COMO PAUTA: "ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"INDICA AS MULHERES VIÇOSENSES QUE IRÃO RECEBER A COMENDA "MULHER INSPIRADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"INDICA AS MULHERES VIÇOSENSES QUE IRÃO RECEBER A COMENDA "MULHER INSPIRADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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regimento interno da câmara municipal de viçosa do ceará
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regimento interno da câmara municipal de viçosa do ceará
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2022
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2022
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Dispõe sobre a Convocação de Suplente de Vereador.
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
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Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 011 de 2022 e VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 014 de 2022.
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Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 011 de 2022 e VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 014 de 2022.
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Dispõe sobre a convocação de Suplente de Vereador.
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Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei N° 003 de 2022.
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Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei N° 003 de 2022.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2021
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2021
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"CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAR VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº034 DE 2021"
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"CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAR VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº034 DE 2021"
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Cumprimento de Comunicação eletrônica de decisão - Oficio Nº 052/2021 - 35 ZE-CE
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Cumprimento de Comunicação eletrônica de decisão - Oficio Nº 052/2021 - 35 ZE-CE
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CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS DO TRE-CE RECURSO ELEITORAL Nº 0600172-10.2020.6.06.0035
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CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS DO TRE-CE RECURSO ELEITORAL Nº 0600172-10.2020.6.06.0035
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Dispõe da cocessão e valores da diária e dá outras providências
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Dispõe da cocessão e valores da diária e dá outras providências
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Lei Orgânica do Municipio de Viçosa do Ceará
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Lei Orgânica do Municipio de Viçosa do Ceará
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REGIMENTO INTERNO
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