Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores/as Agroecológicas - APA/BUDEGA do Povo.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agrlcultores e Agricultoras Familiares de Viçosa do Ceará.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 624/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador que subscreve esta proposição, lNDICA, nos termos do § 2° do art. 2°; do inciso III do art, 9° e do art. 91 do Regimento lntemo desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, extensivo ao Senhor Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de lnfraestrutura do Município de Viçosa do Ceará, que seja efetivado um projeto
de instalação de iluminação de LED em toda a via principal da Vila de Juá dos Vieiras, com instalação de portes apropriados para a disponibilidade deste serviço em toda a via.

O Vereador que subscreve esta proposição INDICA, nos termos do § 2° do art. 2°; do inciso III do art. 9° e do ari. 91 do Regimento lntemo desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que execute a renovação da sinalização, principalmente com a pintura das faixas e instalação de placas em todas as margens da estrada que liga a Sede da Vila de Juá das Vieiras ao Sítio Taboca, denominada VC-01, bem como a parte que liga a Vila de Juá dos Vieiras à CE-232 em Direção a Vila de Padre Vieira.

O Vereador que a presente subscreve, nos temos do art. 93 do Regimento lnterno desta Casa, propõe à Mesa. ouvido o Plenário, que a presente Moção de Aplausos seja encaminhada a llmas. Sr.a(s): Ana Carolina Passos de Brito; Antônia Lina da Silva; Antônia Pereira Vieira; Fabrícia de Sousa Araújo; Francisca Andreína Silva Pinho; Francisca da Costa Almeida; Maria Algusta Santos da Silva; Maria Luana de Brito Medeiros; Mislene Cardoso Brito e Vanuza Carvalho da Silva e ao Sr. Francisco Pereira da Silva.

Concessão de Título de Cidadã Viçosense à ilustríssima Senhora Dra. Liana Maria Dutra, Fisioterapeuta e servidora pública desta municipalidade.

Solicita a realização de Audiência Pública.

Dispõe sobre a inseção de contribuição para iluminação Pública em Viçosa do Ceará para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até um Salário Mínimo.

Recuperação das Estradas vicinais da Comunidade de Retiro da Serra (entrando no Riacho do Piauí e chegando ao Açude nas Porteiras em Juá dos Vierias); estrada do Sítio Palmeiras (saindo do Sítio Sumaré) e estrada do Sítio Brejo dos Pachegos (saindo do Sítio Sumaré,passando pelo Sítio Mudança e chegando a Vila de Padre vieira).