SESSÃO ORDINÁRIA: 513/2025

Informações da sessão
Data: 06/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
513ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 6 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO LIMA DA SILVA (PROFESSOR VALDIM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVAN VIEIRA DE ARAUJO (IVAN VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ALVES (CHAGUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CLOVIS MAPURUNGA DA FROTA (JOÃO CLÓVIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA (LUCAS FONTENELE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (MARIA JAQUELINE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR CIPRIANO BARROSO JUNIOR (OSMAR CIPRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILMARA FONTENELE CAVALCANTE (SILMARA FONTENELE)

PRESENTE

  • ´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

  • ´´INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

  • ´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 ABRIL DE 2023, QUE TARTA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

  • ´´AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, RECEBIDO EM PARCELA ÚNICA NO FIM DE CADA CICLO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E EQUIPE EMULTI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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