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SESSÃO ORDINÁRIA: 389/2021

Informações da sessão
Data: 18/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
389ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2021 18/03/2021

  • ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Mamede dos Santos

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 10/2021 18/03/2021

  • REQUER ABONAMENTO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2021 18/03/2021

  • ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Mamede dos Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2021 11/03/2021

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 10/2021 18/03/2021

  • REQUER ABONAMENTO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso

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