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Origem: V-89

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Foram encontradas 3 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 08:48:41
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2019 02/04/2019

  • REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU".

Autor: Ernevaldo Paulino de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2019 02/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OCUPANTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRIMEIRO ESCALÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DOS VEREADORES SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ernevaldo Paulino de Oliveira

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2019 21/03/2019

  • ALTERA A LEI N° 675/2016 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ernevaldo Paulino de Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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