ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. OSMAR CIPRIANO BARROSO JÚNIOR
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. OSMAR CIPRIANO BARROSO JÚNIOR
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA PIAUÍ, S/N, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA PIAUÍ, S/N, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA FILISMINA, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, EM VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA RUA DO CEMITÉRIO DOS LIZEUS, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA RUA DO CEMITÉRIO DOS LIZEUS, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA ESCORREGADEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A CE-232.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO
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EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, ATÉ A CRUZ DO FINADO CESÁRIO.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, ATÉ A CRUZ DO FINADO CESÁRIO.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE PESAR
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE LED, NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE LED, NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA LGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA LGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, IOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, IOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE
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REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
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PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUZES DE LED, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO ASSEMIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUZES DE LED, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO ASSEMIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE ESCORREGADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACAJETUBA II (JOCOROCAIA) ÀS LOCALIDADES DE SANTA ROSA E JUÁ DOS LNÁCIOS, E NO DESVIO QUE DESTINA-SE PARA A PASSAGEM FUNDA SAINDO NA CE-232 - ASSEMIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE ESCORREGADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACAJETUBA II (JOCOROCAIA) ÀS LOCALIDADES DE SANTA ROSA E JUÁ DOS LNÁCIOS, E NO DESVIO QUE DESTINA-SE PARA A PASSAGEM FUNDA SAINDO NA CE-232 - ASSEMIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO ABRANGENTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO
DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO COARÁ, ENVOLVENDO PAVIMENTAIÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E REVESTIMENTO COM PIÇARRA, TOTALIZANDO 2.390 METROS.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO ABRANGENTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIAUÍ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE VLÇOSA DO CEARÁ - CE.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIAUÍ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE VLÇOSA DO CEARÁ - CE.
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMO DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGI LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, SENTIDO SÍTIO MUDANÇA, SÍTIO CAETANO, BREJO DOS PACHECOS, LIGANDO TAMBÉM AO DISTRIT0 DO JUÁ DOS VIEIRAS E LOCALIDADE DO SUMARÉ, DO
MUNICÍPIO DE VLÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMO DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGI LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, SENTIDO SÍTIO MUDANÇA, SÍTIO CAETANO, BREJO DOS PACHECOS, LIGANDO TAMBÉM AO DISTRIT0 DO JUÁ DOS VIEIRAS E LOCALIDADE DO SUMARÉ, DO
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REQUER EM RIGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENÍCIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO.EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REALIZE O SERVIÇO DE RETIRADA DAS MARQUISES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS LOCALIZADO NA AVENIDA PIAUÍ S/N NA CE 232 NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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REQUER EM RIGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENÍCIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO.EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REALIZE O SERVIÇO DE RETIRADA DAS MARQUISES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS LOCALIZADO NA AVENIDA PIAUÍ S/N NA CE 232 NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.
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REQUER QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, REALIZE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS NOVAS, NO CENTRO DE ROMARIA CRUZ DO CÉSARIO LOCALIZADO EM LAGOA DO CARNALBAL.
Autor: Ediomar de Carvalho Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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REQUER QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, REALIZE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS NOVAS, NO CENTRO DE ROMARIA CRUZ DO CÉSARIO LOCALIZADO EM LAGOA DO CARNALBAL.
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ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
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SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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