ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PRAÇA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE ATÉ O DISTRITO DE QUATIGUABA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DOS AUGUSTOS, CAPIBERIBE, LAGOA SECA, FINDANDO NO SÍTIO PINDARÉ, NA CE-187, PRÓXIMO AO SR.CHICO CHAGAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O COMPLEMENTO DO TRECHO DE ILUMINAÇÃO EM LED ENTRE A LOCALIDADE DE QUEIMADAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A CE- 187, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO INHARIM, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

MOÇÃO DE PESAR

ABONO DE FALTA.

REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU".