RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÕNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTITUI O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA , VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INDICA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 2º, DO INCISO III DO ART 9º E CAPUT DO ART. 91 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE, QUE SEJA IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CARNEIRO - QUATIGUABA, VIÇOSA DO CEARÁ.

SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL A INTALAÇÃO DE UM PSF- POSTO DE SAÚDE FAMILIAR NO SÍTIO RIACHO/ VIÇOSA DO CEARÁ.