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Origem: V-173

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Foram encontradas 6 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:26:14

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL, DESTINADO À OFERTA DE REFEIÇÕES A PREÇO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE PARCERIAS COM PRODUTORES E TRABALHADORES LOCAIS.

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL, DESTINADO À OFERTA DE REFEIÇÕES A PREÇO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE PARCERIAS COM PRODUTORES E TRABALHADORES LOCAIS.

02/09/2026
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE NECESSITEM SE DESLOCAR À CAPITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO NECESSÁRIO.

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE NECESSITEM SE DESLOCAR À CAPITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUANDO NECESSÁRIO.

27/08/2026
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÕNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTITUI O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA , VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÕNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTITUI O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA , VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

21/05/2025
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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INDICA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 2º, DO INCISO III DO ART 9º E CAPUT DO ART. 91 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE, QUE SEJA IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

INDICA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 2º, DO INCISO III DO ART 9º E CAPUT DO ART. 91 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE, QUE SEJA IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

28/04/2025
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CARNEIRO - QUATIGUABA, VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CARNEIRO - QUATIGUABA, VIÇOSA DO CEARÁ.

18/02/2025
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL A INTALAÇÃO DE UM PSF- POSTO DE SAÚDE FAMILIAR NO SÍTIO RIACHO/ VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

SOLICITO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL A INTALAÇÃO DE UM PSF- POSTO DE SAÚDE FAMILIAR NO SÍTIO RIACHO/ VIÇOSA DO CEARÁ.

28/01/2025
Autor: Maria Jaqueline Oliveira da Silva
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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