"INSTITUI A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 489 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL N° 741 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRÉ AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VIÇOSA ACOLHE (SAFVA) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ODONTÓLOGO PSF E ENFERMEIRO PSF, A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO (CHIQUINHO DA DISCOFRAN).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PRAÇA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE ATÉ O DISTRITO DE QUATIGUABA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FRANCISCO MAMEDE DE BRITO, LOCALIZADA NO SITIO TUCUNS, DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÍTIO BUÍRA, VIÇOSA DO CEARÁICE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES
MOREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ANGELIM, DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE BOEIRO TRIPLO, RETANGULAR, CAPEADO, NA REGIÃO DO SÍTIO ESCORREGADEIRA, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BURITI GRANDE, DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DOS AUGUSTOS, CAPIBERIBE, LAGOA SECA, FINDANDO NO SÍTIO PINDARÉ, NA CE-187, PRÓXIMO AO SR.CHICO CHAGAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O COMPLEMENTO DO TRECHO DE ILUMINAÇÃO EM LED ENTRE A LOCALIDADE DE QUEIMADAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A CE- 187, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO SÍTIO URUOCA, PASSANDO PELOS SÍTIOS JACARÉ, BURITI GIRAL, ATÉ A SAÍDA DO RIACHO PIAUÍ, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TRECHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LEONARDO, SEGUINDO EM FRENTE À SEDE DO CRAS.

"PROJETO DE LEI N° 042/2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029."

"PROJETO DE LEI N° 042/2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029."

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO ÀS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ROÇAGEM DA ESTRATA QUE LIGA OS
DISTRITOS DE PASSGEM DA ONÇA E GENERAL TIBÚRCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE DE PIRAPORA, SITUADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PARTINDO DA SAÍDA DA SEDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO SÍTIO OLARIA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO VOLTA REDONDA, NA CE QUE LIGA AO DISTRITO DE OITICICAS, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025. REGULAMENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO MISTA E/OU HÍBRIDA DOS(AS) VEREADORES(AS) NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025.REGULAMENTA O ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025. ESTABELECE O USO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, SEUS VEREADORES E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 039/2025. REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."