PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INSTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 029/ 2025. RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CUTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. INTITUE O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA, VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 027/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS ACÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) JOSÉ VICTOR FONTENELE FILHO , EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELO DESTAQUE INTERNACIONL ALCANÇADO COM O PROJETO DO APLICATIVO ´´RECICLO´´.

´´INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO PÚBLICO NO DISTRITO DE OITICICAS."

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DE OITICICAS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS."

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DO DISTRITO DO MANHOSO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS."

"PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA FILISMINA, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, EM VIÇOSA DO CEARÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA RUA DO CEMITÉRIO DOS LIZEUS, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA ESCORREGADEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A CE-232.

´´DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO §1º E REVOGAÇÃO DO § 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´INTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N° 14.191/2021.

´´ESTABELECE NORMAS PARA A INTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

INSTITUINDO UM NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DURAÇÃO DECENAL.

REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART.
206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 67 E INCISOS DA LEI FEDERAL N° 9394/1996 E META 14 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 662/2015.

RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÕNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTITUI O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA , VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O PISO SALARIAL NACIONAL A SER PAGO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EFETIVOS E/OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, BEM COMO ADICIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL N°
7.394/1985, RETROATIVOS À DATA DE ADMISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 024/2025.RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA ( CPMRS-RI ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 023/2025.PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 022/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZÉMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´