´´DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART .128 DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, ATÉ A CRUZ DO FINADO CESÁRIO.

EMENTA: INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS ESTRADAS QUE LIGAM O POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU AO SÍTIO CROATÁ, PASSANDO PELO SÍTIO BARRA, E O TRECHO QUE LIGA O SÍTIO BARRA AO SÍTIO MACAJETUBA E ITACARANHA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ , SANTA CECÍLIA E CENTRO , NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA DR.OMAR PAIVA, ENTRE AS RUAS LAMARTINE NOGUEIRA E SILVA JARDIM, NO CENTRO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 8(OITO) BUEIROS PARA ATENDER AS LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPO REDONDO, BREJINHO E LAGES DO CANTINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE , SÍTIO LAGES DO CANTINHO , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO .

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

“RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE, APROVADOR POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 662, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº021/2025. ´´DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI NÚMERO 020/ 2025 ´´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEL A POPULAÇÃO CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI N° 019/2025. "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 018/2025. ´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

PROJETO DE LEI Nº 025/2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃO FRANCISCO GREGÓRIO .´´

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃO FRANCISCO GREGÓRIO.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA QUALIFICA MAIS NA EJA´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´INSTITUE A TRIBUNA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FORMA DE ´´TAPA-BURACO´´, NA VIA QUE LIGA O DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO AO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA.

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , A I NSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES EM TODAS AS LOCALIDADES ASSISTIDAS PELA POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA O SENHOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ,SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONHECIDA COMO ´´RUA DOS ESQUECIDOS´´, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JÚA DOS VIERAS .

EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA LOCALIDADE DE TABATINGA DESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTINELE ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE VAMBIRA NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EMENTA: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO ELETRÔNICO) NA CE- 232, PRÓXIMO A ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA ( ESCOLA MODELO).

EMENTA:SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO ELETRÔNICO )NA CE- 187, NA LOCALIDADE DE INHARIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.