LEI MUNICIPAL - 922/2026

Informações da lei municipal
Data: 09/06/2026
Número: 922
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

INSTITUI A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DE VIÇOSA DO CEARÁ OMV, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, NÍVEIS, ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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