| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 56/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA PIAUÍ, S/N, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA. | Ediomar Carvalho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA FILISMINA, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, EM VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA RUA DO CEMITÉRIO DOS LIZEUS, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Ediomar Carvalho | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA ESCORREGADEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A CE-232. | Ediomar Carvalho | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, ATÉ A CRUZ DO FINADO CESÁRIO. | Ediomar Carvalho | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edimar Gabriel; Francisco Arruda; José Océlio; Professor Valdim; Ivan Vieira; João Clóvis; Chaguinha; Ediomar Carvalho; Osmar Cipriano; Silmara Fontenele; Lucas Fontenele | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Ediomar Carvalho | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE LED, NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 16/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA LGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 12/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ediomar Carvalho | 18/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ediomar Carvalho | 18/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, IOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUZES DE LED, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO ASSEMIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE ESCORREGADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACAJETUBA II (JOCOROCAIA) ÀS LOCALIDADES DE SANTA ROSA E JUÁ DOS LNÁCIOS, E NO DESVIO QUE DESTINA-SE PARA A PASSAGEM FUNDA SAINDO NA CE-232 - ASSEMIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO ABRANGENTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO COARÁ, ENVOLVENDO PAVIMENTAIÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E REVESTIMENTO COM PIÇARRA, TOTALIZANDO 2.390 METROS. | Ediomar Carvalho; Lucinete; José Océlio | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIAUÍ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE VLÇOSA DO CEARÁ - CE. | Ediomar Carvalho | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMO DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGI LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, SENTIDO SÍTIO MUDANÇA, SÍTIO CAETANO, BREJO DOS PACHECOS, LIGANDO TAMBÉM AO DISTRIT0 DO JUÁ DOS VIEIRAS E LOCALIDADE DO SUMARÉ, DO MUNICÍPIO DE VLÇOSA DO CEARÁ. | Ediomar Carvalho | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 96/2022 | REQUER EM RIGIME DE URGÊNCIA AO EXCELENÍCIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO.EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REALIZE O SERVIÇO DE RETIRADA DAS MARQUISES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS LOCALIZADO NA AVENIDA PIAUÍ S/N NA CE 232 NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA. | Ediomar Carvalho | 18/08/2022 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 95/2022 | REQUER QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, REALIZE O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS NOVAS, NO CENTRO DE ROMARIA CRUZ DO CÉSARIO LOCALIZADO EM LAGOA DO CARNALBAL. | Ediomar Carvalho | 18/08/2022 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete; Ednaldo; Andrezinho Pessoa | 11/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 02/2022 | SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Daniel Lima; Dr.giovani; Ediomar Carvalho | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 04/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 03/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 02/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Edilson Nogueira; Lucinete; João Boeiro; Emanuel Siqueira; Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Dr.giovani; Andrezinho Pessoa; Eranildo Fontenele | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Daniel Lima; Lucinete; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; João Boeiro; Andrezinho Pessoa | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2022 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO, QUE DEVERÃO SER ORGANIZADOS LOGISTICAMENTE. | Lucinete; Dr.giovani; Daniel Lima; Edilson Nogueira; João Boeiro; Ediomar Carvalho; Andrezinho Pessoa | 03/02/2022 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; João Boeiro | 06/05/2021 | Não Votado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | João Boeiro; Ediomar Carvalho; Lucinete; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Daniel Lima | 18/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2021 | REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | OS VEREADORES QUE SUBCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, INDICAM. | Ediomar Carvalho | 03/01/2019 | Leitura | #e67e22 |