| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 53/2024 | IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUZES DE LED, NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 17/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 17/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA LAGOA SECA AO TAPADO, ZONA RURAL DO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 15/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA ANALISAR O QUE PODE SER FEITO COM A PRESENTE SITUAÇÃO DA RUA DA LUZ, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 11/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO ENTRANDO NA BARRAGEM PELO BREJO GRANDE E SAINDO NO SITIO LNGÁ EM FRENTE AO BAR DA PISADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 11/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JUÁ DOS VÍEIRAS - SITIO ARATICUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO SANTA BÁRBARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE QUATIGUABA - SÍTIO QUEIMADAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO PARÁ DE CIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VJÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LADEIRA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO JAGUARIBE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DA VILA DO INHARIM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LNGÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO BURITI GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO DE BREJO GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE QUATIGUABA - SITIO DE BAIXA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MANHOSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 09/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NA SEDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 05/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCÍA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO GITÓ -DISTRITO SEDE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 05/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO - SITIO UBARI - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 05/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO TOPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 05/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SEDE - SITIO OLARIA -ZONA URBANA DO MUNÍCÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 05/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 02/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 02/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO ABRANGENTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO COARÁ, ENVOLVENDO PAVIMENTAIÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E REVESTIMENTO COM PIÇARRA, TOTALIZANDO 2.390 METROS. | Ediomar Carvalho; Lucinete; José Océlio | 16/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DO JAGUARIBE I, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Lucinete | 19/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 06/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Lucinete | 30/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 9 E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SDO, 14, BAIRRO ESCOLA NORMAL, VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA JOSÉ VICTOR FONTENELE. | Lucinete | 18/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDORSO FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS AGNEIS,LOGO ATRÁS DO RESIDENCIAL CRISTO REI, LOCALIZADO NO SÍTIO PARÁ,ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucinete | 20/10/2022 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete; Ednaldo; Andrezinho Pessoa | 11/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | INSTITUI DIA MUNDIAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinete | 04/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTO ANTONIO DO ASSEMIM. | Lucinete | 02/06/2022 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDAS: 02/2022 | SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Daniel Lima; Dr.giovani; Ediomar Carvalho | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 04/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 03/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 02/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Edilson Nogueira; Lucinete; João Boeiro; Emanuel Siqueira; Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Dr.giovani; Andrezinho Pessoa; Eranildo Fontenele | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BAIXA GRANDE, ENTRANDO AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, AO DISTRITO DE QUATIGUABA. | Lucinete | 19/05/2022 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 28/2022 | REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTOS DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO RIACHO. | Lucinete | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2022 | REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NAS COMUNIDADES JAGUARIBE I E JAGUARIBE II. | Lucinete | 13/04/2022 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Daniel Lima; Lucinete; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; João Boeiro; Andrezinho Pessoa | 03/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2022 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO, QUE DEVERÃO SER ORGANIZADOS LOGISTICAMENTE. | Lucinete; Dr.giovani; Daniel Lima; Edilson Nogueira; João Boeiro; Ediomar Carvalho; Andrezinho Pessoa | 03/02/2022 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2022 | REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA VOLTADO PARA IMPLANTAR REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B, C E D, CONFORME INFORMAÇÃO ANEXA NESTE REQUERIMENTO. | Lucinete; Dr.giovani; Edilson Nogueira; João Boeiro; Daniel Lima; Andrezinho Pessoa | 03/02/2022 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucinete | 07/10/2021 | Recebido | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA E/OU EXECUTE UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM SIDO DESGASTADAS EM VIRTUDE DA QUADRA CHUVOSA NO ANO CORRENTE. | Lucinete | 08/06/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA APRESENTAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. | Daniel Lima; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Lucinete | 04/06/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), BEM COMO EXERCENDO ATIVIDADES EM AMBIENTES DE ATENDIMENTO AOS REFERIDOS PACIENTES. | Daniel Lima; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Lucinete | 04/06/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Daniel Lima; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Lucinete | 02/06/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Daniel Lima; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Lucinete | 19/05/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | João Boeiro; Ediomar Carvalho; Lucinete; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Daniel Lima | 18/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2021 | REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete | 15/01/2021 | Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 08/10/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 12/09/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 16/05/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 13/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 15/05/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 09/05/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | Lucinete | 09/05/2019 | Leitura | #e67e22 |