| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PRAÇA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Edimar Gabriel da Rocha | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE ATÉ O DISTRITO DE QUATIGUABA, NESTE MUNICÍPIO. | Edimar Gabriel da Rocha | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DOS AUGUSTOS, CAPIBERIBE, LAGOA SECA, FINDANDO NO SÍTIO PINDARÉ, NA CE-187, PRÓXIMO AO SR.CHICO CHAGAS. | Edimar Gabriel da Rocha | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O COMPLEMENTO DO TRECHO DE ILUMINAÇÃO EM LED ENTRE A LOCALIDADE DE QUEIMADAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A CE- 187, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Edimar Gabriel da Rocha | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Edimar Gabriel da Rocha | 04/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO INHARIM, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ | Edimar Gabriel da Rocha | 04/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Edimar Gabriel da Rocha | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | Edimar Gabriel da Rocha | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Edimar Gabriel da Rocha | 31/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER DAS COMISSÕES: 0001/2022 | SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Francisco Antonio Silva Cardoso | 11/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2022 | MOÇÃO DE PESAR | Francisco Antonio Silva Cardoso | 04/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2022 | ABONO DE FALTA. | Edimar Gabriel da Rocha | 05/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU". | Ernevaldo Paulino de Oliveira | 02/04/2019 | Leitura | #e67e22 |