| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 29/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADA NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE A VILA DO QUATIGUABA. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO GENERAL TIBÚRCIO A COMUNIDADE DE UBARI. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE INDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITO TERRENO DE FRENTE A ESCOLA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE CIPOAL. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE CARAÚBA(/ATÉ A LGREJA DE SANTO ANTÔNIO). | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO PAULO, LIGANDO A ENTRADA AO SITIO PARÁ. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS, ATÉ A SAÍDA PARA O BOQUEIRÃO DO JORGE. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGÍMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNÍDADE DE BUÍRA, SÍTIO TERRENO AO LADO DA LGREJA DE SÃO FRANCISCO. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO SANTO AMARO ATÉ O INÍCIO DA ENTRADA DO APOLINÁRIO. | Eranildo Fontenele | 02/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDAS: 02/2022 | SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Daniel Lima; Dr.giovani; Ediomar Carvalho | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 04/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 03/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 02/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Edilson Nogueira; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS: 01/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Edilson Nogueira; Lucinete; João Boeiro; Emanuel Siqueira; Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Dr.giovani; Andrezinho Pessoa; Eranildo Fontenele | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2020 | O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME ESTABELECE O ART 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR FRANCISCO NOGUEIRA MAPURUNGA EM 06 DE JANEIRO DE 2020 | Eranildo Fontenele | 07/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2019 | DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA FEITA A LEITURA DA CONSULTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCM, JUNTO AO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA AOS MUNICIPIOS-COTEM, SOBRE O USO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP, O QUAL EMITIU PARECER, SOBRE O ASSUNTO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015. | Eranildo Fontenele | 04/04/2019 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMÉ RAIMUNDO DE CARVALHO (SEU TOMÉ), OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 76 ANOS. | Eranildo Fontenele | 11/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO NOGUEIRA MAGALHÃES (ALFREDO LEOCADIO), OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 77 ANOS EM VIÇOSA DO CEARÁ. | Eranildo Fontenele | 06/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |