Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

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Origem: V-177

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 08:48:41
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR- MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.LUCAS VIEIRA DE SOUSA Ivan Vieira de Araujo 04/03/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR CONTINUIDADE Á IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/CE. Ivan Vieira de Araujo 05/02/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARATIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NASLOCALIDADES DE JACARÉ E BURUTI GIRAL, NA REGIÃO DO JUÁ DOS VIEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Vieira de Araujo 05/02/2026 1ª Votação #27ae60
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/02/2026 2ª Votação #27ae60
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/02/2026 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. IZAIAS SERAFIM FILHO Ivan Vieira de Araujo 16/12/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 10/2025 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO EUCLIDES DE MORAIS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO IFCE-OMIFCE 2025, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ACADÊMICO E Á CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIÇOSENSE. Ivan Vieira de Araujo 19/11/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 84/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CARANGUEJO, SÃO DAMIÃO E BURITIZINHO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Vieira de Araujo 04/11/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 78/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE JÁ POSSUEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Ivan Viera de Araujo 15/10/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 77/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA COM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viera de Araujo 15/10/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 64/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO SÍTIO URUOCA, PASSANDO PELOS SÍTIOS JACARÉ, BURITI GIRAL, ATÉ A SAÍDA DO RIACHO PIAUÍ, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 18/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 63/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TRECHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LEONARDO, SEGUINDO EM FRENTE À SEDE DO CRAS. Ivan Viiera de Araujo 18/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 55/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELO SÍTIO URUOCA, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DO EUDES. Ivan Viiera de Araujo 30/06/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 54/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO MATÃO, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 30/06/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 04/2025 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CESÁRIO ANTONIO DE SOUSA NETO . Ivan Viiera de Araujo 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2025 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) JOSÉ VICTOR FONTENELE FILHO , EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELO DESTAQUE INTERNACIONL ALCANÇADO COM O PROJETO DO APLICATIVO ´´RECICLO´´. Ivan Viiera de Araujo 11/06/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ Mesa Diretora 10/06/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 8(OITO) BUEIROS PARA ATENDER AS LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPO REDONDO, BREJINHO E LAGES DO CANTINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 37/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE , SÍTIO LAGES DO CANTINHO , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO . Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 36/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 ABONO A FALTA Ivan Viiera de Araujo 14/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 23/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A ROÇAGEM DAS MARGENS DA VIA ASFALTADA COM INÍCIO PRÓXIMO AO ´´LAVA JATO DO FÁBIO´´,PASSANDO PELO SÍTIO CARVALHO E SAÍDA NA ENTRADA DO SR. LILI. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 22/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADA ASFALTADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL , HORIZONTAL E COM TARTARUGAS NAS VIAS PRÓXIMAS ÁS ESCOLAS MUNICIPIAIS E ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 ´´DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO BURITI GRANDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE URUOCA, ATÉ O FIANAL DO ASFALTO. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE SE INICIA NO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE URUOCA, MATÃO ATÉ O FINAL DA VIA. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PARA ATENDER 17 COMUNIDADES, BENEFICIANDO 426 FAMÍLIAS DA REGIÃO. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 16/01/2025 1ª Votação #27ae60
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