| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO QUE DESÁGUA NO AÇUDE DO MANHOSO, NO TRECHO CONHECIDO COMO RIACHO DA MANGA, QUE DÁ ACESSO Á ESTRADA DO COITÉ.´´ | Francisco Lima da Silva | 16/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE JEREMIAS. | Francisco Lima da Silva | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO PÚBLICO NO DISTRITO DE OITICICAS." | Francisco Lima da Silva | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DE OITICICAS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS." | Francisco Lima da Silva | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DO DISTRITO DO MANHOSO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS." | Francisco Lima da Silva | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | "PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS. | Francisco Lima da Silva | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA LANDEIRA DE OITICICAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.´´ | Francisco Lima da Silva | 06/03/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI DE OITICICAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE. | Francisco Lima da Silva | 24/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |