| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO INGÁ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA CONHECIDA COMO ´´ESTRADA DO ERNESTO ROCHA´´. | Silmara Fontenele Cavalcante | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ) DA ESTRADA DO GAVIÃOZINHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Silmara Fontenele Cavalcante | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Silmara Fontenele Cavalcante | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2025 | '' REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. DANIELA DA SILVA SANTOS AMARAL | Silmara Fontenele Cavalcante | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2025 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE PASSOS FROTA. | Silmara Fontenele Cavalcante | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA REGIÃO DO SITIO BREJO GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE RIACHO, INGÁ, CAPIBERIBE E PINDARÉ, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Silmara Fontenele Cavalcante | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA AO CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO TIPO UBS E UM CENTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO GRANDE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Silmara Fontenele Cavalcante | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |