| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA AOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ILUMINADA NA REGIÃO PRÓXIMO A BICA DO ITACARANHA,SITUADA NA ROTATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO SÍTIO CROATÁ E AO POLO TURÍSTICO,ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | EMENTA: INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS ESTRADAS QUE LIGAM O POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU AO SÍTIO CROATÁ, PASSANDO PELO SÍTIO BARRA, E O TRECHO QUE LIGA O SÍTIO BARRA AO SÍTIO MACAJETUBA E ITACARANHA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE ABATECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SANTO AMARO E CAMPESTRE , REGIÃO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 03/04/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, REGIÃO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Francisco das Chagas de Oliveira Alves | 03/04/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |