| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ESTRADA/ LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE GENARAL TIBÚRCIO AO DISTRITO DE PASSSAGEM DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MACAJETUBA I, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AOCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO POR EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS, VISANDO MELHORAR A ORIENTAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2026 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR- MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ELIÉSIO JOSÉ DOS SANTOS. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES TIPO ABAFADORES DE RUÍDO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) . | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 18/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | CONCEDE TÍTULO VIÇOSENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 16/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2025 | EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO 2025 DO PROGRAMA AGRINHO, INICIATIVA DO SENAR/CE, COM DESTAQUE ESPECIAL AOS ESTUDANTES E DOCENTES PREMIADOS NAS CATEGORIAS DESENHO E REDAÇÃO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 11/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2025 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOACKLON HEREC RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ´´JÓIA´´. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA ATÉ O CENTRO DA SEDE DO DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO (CHIQUINHO DA DISCOFRAN). | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO MAMEDE DE BRITO, LOCALIZADA NO SITIO TUCUNS, DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÍTIO BUÍRA, VIÇOSA DO CEARÁICE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ANGELIM, DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ROÇAGEM DA ESTRATA QUE LIGA OS DISTRITOS DE PASSGEM DA ONÇA E GENERAL TIBÚRCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE DE PIRAPORA, SITUADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PARTINDO DA SAÍDA DA SEDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO SÍTIO OLARIA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO VOLTA REDONDA, NA CE QUE LIGA AO DISTRITO DE OITICICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2025 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO ''CHICA BOLA''. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | EMENTA: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE RECAPAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ , SANTA CECÍLIA E CENTRO , NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA DR.OMAR PAIVA, ENTRE AS RUAS LAMARTINE NOGUEIRA E SILVA JARDIM, NO CENTRO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FORMA DE ´´TAPA-BURACO´´, NA VIA QUE LIGA O DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO AO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/05/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , A I NSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES EM TODAS AS LOCALIDADES ASSISTIDAS PELA POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/05/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | EMENTA: INDICA O SENHOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ,SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONHECIDA COMO ´´RUA DOS ESQUECIDOS´´, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JÚA DOS VIERAS . | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/05/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE PROCEDA NA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO E PADRRE VIEIRA POR LUMINÁRIAS DE LED. | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 03/04/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CONTRUÇÃO DE UM CRAS, PONTES E BOEIROS NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA E REGIÕES VIZINHAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.´´ | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | ´´INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CONTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO IGREJA DO CÉU, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.´´ | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.´´ | Joao Clovis Mapurunga da Frota | 06/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |