| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO VAMBIRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO E A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2025 | RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE-ILV, INCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA LOCALIDADE DE TABATINGA DESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 06/05/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTINELE ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE VAMBIRA NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 06/05/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTÂNCIA CAVALCANTE MAGALHÃES, SITUADA A RUA SILVA JARDIM, BAIRRO SANTA CECILIA, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 05/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE HIRAN FERREIRA LIMA ROCHA, SITUADA NO SÍTIO SERRADOR, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE. | Lucas Daniel Fontenele de Sousa | 05/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |