| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Alves de Arruda | 12/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPÔE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2026 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA | Francisco Jose Alves de Arruda | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 | ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 45/2025 | ´´DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Francisco Jose Alves de Arruda | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Alves de Arruda | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | ´´DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICÍPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR COVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Francisco Jose Alves de Arruda | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | ´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Francisco Jose Alves de Arruda | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO FRANCISCO SALES RODRIGUES, NO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE | Francisco Jose Alves de Arruda | 20/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Jose Alves de Arruda | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | ´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´ | Francisco Jose Alves de Arruda | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE LTACARANHA E FINALIZA NO SÍTIO BARRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Francisco Jose Alves de Arruda | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NO SÍTIO PARÁ E FINALIZA NO SÍTIO DELGADA VIA SERRADOR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Francisco Jose Alves de Arruda | 15/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO COMO FORMA DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. | Francisco José Alves Arruda | 03/11/2022 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 98/2022 | O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, BAIRROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, BEM COMO DE ELENCAR NOMES DE PERSONAGENS QUE FIZERAM HISTORIA E QUE MERECEM SER HOMENAGEADOS DANDO NOMES AOS MESMOS. | Francisco José Alves Arruda | 20/10/2022 | Encaminhado | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Francisco José Alves Arruda | 20/10/2022 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2022 | MOÇÃO DE PESAR | Francisco Antonio Silva Cardoso | 04/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2021 | PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA. | Francisco José Alves Arruda | 15/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021. | Manuel Alves de Sousa | 01/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | Francisco José Alves Arruda | 11/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS ALBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO PRETO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM DISTRITO GUATIGUABA. | Francisco José Alves Arruda | 15/01/2021 | Leitura | #27ae60 |