[{"Id":"685","Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/685","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/685/RELATORIO_DE_ATIVIDADE_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"625","Numero":"","Data":"2025-09-26","Descricao":"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará ATÉ A PRESENTE DATA.","Exercicio":"2025","Tipo":"INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/625","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/625/INFORMACOES_DESCLASSIFICADAS_NOS_ULTIMOS_12_MESES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"626","Numero":"","Data":"2025-09-26","Descricao":"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA. no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.","Exercicio":"2025","Tipo":"NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01012022 ATÉ A PRESENTE DATA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/626","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/626/NENHUM_DOCUMENTOO_FOI_CLASSIFICADO_EM_CADA_GRAU_DE_SIGILO,_NO_PERIODO_DE_01012022_ATE_A_PRESENTE_DATA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"646","Numero":"","Data":"2025-07-28","Descricao":"ORGANOGRAMA COM RELAÇÃO HIERÁRQUICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. BIÊNIO 2025 - 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/646","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/646/ORGANOGRAMA_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VICOSA_DO_CEARA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"636","Numero":"005","Data":"2025-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE  VIÇOSA DO CEARÁ/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/636","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/636/RESOLUCAO_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":"624","Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/624","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/624/RELATORIO_DE_ATIVIDADE_DE_GESTAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"619","Numero":"","Data":"2025-05-20","Descricao":"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/619","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/619/TABELA_COM_PADRAO_REMUNERATORIO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VICOSA_DO_CEARA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"615","Numero":"003","Data":"2025-05-19","Descricao":"AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/615","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/615/RESOLUCAO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"601","Numero":"001","Data":"2025-04-29","Descricao":"DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, ÀS 19h00. ","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/601","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/601/CONVOCACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"597","Numero":"002","Data":"2025-04-28","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/597","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/597/RESOLUCAO_002_2025_0000001.pdf"}]