Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
685,,2026-02-26,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2025",2025,"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO"
625,,2025-09-26,"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará ATÉ A PRESENTE DATA.",2025,"INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES"
626,,2025-09-26,"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA. no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.",2025,"NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01012022 ATÉ A PRESENTE DATA"
646,,2025-07-28,"ORGANOGRAMA COM RELAÇÃO HIERÁRQUICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. BIÊNIO 2025 - 2026.",2025,"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA"
636,005,2025-06-23,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE  VIÇOSA DO CEARÁ/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO
624,,2025-05-30,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2024",2024,"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO"
619,,2025-05-20,"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2025,"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ"
615,003,2025-05-19,"AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO
601,001,2025-04-29,"DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, ÀS 19h00. ",2025,CONVOCAÇÃO
597,002,2025-04-28,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO