[{"Id":"970","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-16","Ementa":"INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS SÍTIOS ARATICUM, BURITI GRANDE, PASSAGEM FLORIDA,JUÁ DOS VIEIRAS,VÁRZEA DOS CRETES E BANANEIRAS.","Autor":"IVAN VIEIRA DE ARAUJO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/970","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/970/INDIC_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"969","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-16","Ementa":"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SITIOS BURITI GRANDE,MATÃO E URUOCA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NO SÍTIO CÓRREGO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","Autor":"IVAN VIEIRA DE ARAUJO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/969","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/969/INDIC_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"972","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO  DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/972","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/972/PROJEX_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"964","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE ABONO DE FALTA.","Autor":"JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/964","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/964/REQLE_66_2026_0000001.pdf"},{"Id":"968","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVUAL DE VEÍCULO AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS  OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/968","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/968/Arquivo_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"967","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 007/2026.ALTERA O § 1º DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 16 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/967","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/967/Arquivo_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"966","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 009/2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/966","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/966/Arquivo_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"963","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 008/2026. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008,INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/963","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/963/Arquivo_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"965","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-04-06","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/965","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/965/Arquivo_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"961","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"´´DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO  PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS  OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICIPIOS DE VIÇOSA DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/961","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/961/PROJEX_10_2026_0000001.pdf"}]