[{"Id":"1026","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Dispõe sobre a criação da função pública\n temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1026"},{"Id":"1025","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO Á APRENDIZAGEM ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1025"},{"Id":"1024","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1024"},{"Id":"1021","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1021"},{"Id":"1023","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-08","Ementa":"EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 003/2026. \nALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO\n 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O $6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1023"},{"Id":"1022","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-08","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2026. ALTERA O CAPUT DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1022"},{"Id":"1001","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-02","Ementa":"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. NECI DA SILVA PEREIRA","Autor":"LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1001","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1001/MOPE_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-05-25","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 024/2026. INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS,\nÁREAS TEMÁTICAS, CATEGORIAS, CRITÉRIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1010","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1010/Arquivo_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1000","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE PROVIDENCIE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"IVAN VIEIRA DE ARAUJO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1000","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1000/INDIC_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1002","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUER O ENVIO  DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MACHADO.","Autor":"LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1002","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1002/MOPE_04_2026_0000001.pdf"}]