[{"Id":"746","Numero":"944","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de auxiliar de sala, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/746"},{"Id":"745","Numero":"943","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio à pessoa com deficiência, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/745"},{"Id":"744","Numero":"942","Data":"2026-09-22","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de monitor de apoio ao transporte escolar, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/744"},{"Id":"743","Numero":"941","Data":"2026-09-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 844, de 24 de junho de 2024, que institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/743"},{"Id":"742","Numero":"940","Data":"2026-09-15","Descricao":"Denomina de \"Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato Filho\" a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Trapiá, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/742"},{"Id":"741","Numero":"939","Data":"2026-09-15","Descricao":"Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/741"},{"Id":"740","Numero":"938","Data":"2026-09-15","Descricao":"Denomina de \"Unidade Básica de Saúde Raquel Ana de Brito Noleto\" a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Passagem da Onça, no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/740"},{"Id":"739","Numero":"937","Data":"2026-09-08","Descricao":"Denomina \"Unidade Básica de Saúde Francisco das Chagas de Oliveira\" a unidade pública municipal de saúde localizada no Sítio Queimadas, zona rural do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/739"},{"Id":"736","Numero":"936","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/736"},{"Id":"735","Numero":"935","Data":"2026-08-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/735"}]