[{"Id":"718","Numero":"927","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial  COMPIR e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/718"},{"Id":"717","Numero":"926","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/717"},{"Id":"716","Numero":"925","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/716"},{"Id":"715","Numero":"924","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/715"},{"Id":"714","Numero":"923","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/714"},{"Id":"713","Numero":"922","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Olimpíada de Matemática de Viçosa do Ceará OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/713"},{"Id":"712","Numero":"921","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/712"},{"Id":"711","Numero":"920","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação  NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/711"},{"Id":"708","Numero":"919","Data":"2026-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/708"},{"Id":"705","Numero":"918","Data":"2026-05-19","Descricao":"Institui o Programa Aplicação Transparente, cria o Banco de Aplicadores de Avaliações Institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, dispõe sobre critérios de seleção, convocação, atribuições e concessão de bolsa aos aplicadores e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/705"}]