[{"Id":"699","Numero":"005","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/699"},{"Id":"692","Numero":"004","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/692"},{"Id":"691","Numero":"003","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA DURAMTE O PERÍODO DE 01º DE ABRIL DE 2026 A 31º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/691"},{"Id":"681","Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/681"},{"Id":"679","Numero":"001","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/679"},{"Id":"678","Numero":"015","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL  DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS  ORGÃOS  A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/678"},{"Id":"677","Numero":"014","Data":"2025-12-22","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/677"},{"Id":"666","Numero":"013","Data":"2025-10-24","Descricao":"´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/666"},{"Id":"648","Numero":"011","Data":"2025-08-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/648"},{"Id":"647","Numero":"010","Data":"2025-08-08","Descricao":"\"ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 526ª SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/decretos/647"}]