Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
699,005,2026-04-29,"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
692,004,2026-04-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
691,003,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ÓRGÃOS A ELA VINCULADA DURAMTE O PERÍODO DE 01º DE ABRIL DE 2026 A 31º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
681,002,2026-02-12,"´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´",2026
679,001,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
678,015,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL  DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS  ORGÃOS  A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
677,014,2025-12-22,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
666,013,2025-10-24,"´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´",2025
648,011,2025-08-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
647,010,2025-08-08,"""ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 526ª SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025